Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou do sistema, uma quebra da sequência da numeração. Exemplo: a NF-e nº 100 e a nº 110 foram emitidas, mas a faixa 101 e 109, por motivo de ordem técnica, não foi utilizada antes da emissão da nº 110. outro fator pode ser a rejeição da nota fiscal e a mesma não foi autorizada pelo SEFAZ ou não a nota não foi simplesmente enviada.


A funcionalidade de inutilização de número de NF-e tem a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subsequente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de sequência da numeração da NF-e. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).


Importante destacar que a inutilização do número tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidades de quebra de seqüência de numeração, podendo o fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados.


Para inutilizar uma nota fiscal clique com o botão direito do mouse sobre a nota fiscal que deseja inutilizar e na janela que se abre escolha a opção 'Inutilizar esta NF-e', conforme a figura abaixo:




Neste momento será aberta uma nova janela solicitando uma justificativa para este processo, conforme pode ser visto na figura abaixo:



Descreva a justificativa o proque a nota está sendo inutilizada e clique o botão 'OK'.




Será apresentada uma mensagem informando que o número da nota fiscal foi homologado, ou seja, inutilizado pelo SEFAZ.

Created with the Personal Edition of HelpNDoc: Easily create Qt Help files