Regime de competência é um método de registro de lançamentos contábeis, que é realizado no período de competência da receita ou despesa realizada. Caso uma empresa tenha feito uma despesa no mês de julho para pagar apenas em setembro, o registro contábil será efetuado em julho, sendo esse o mês de competência da despesa. O termo regime de competência significa que independente da data do pagamento ou recebimento dos valores monetários, de uma receita ou despesa, a mesma será registrada na data e no mês exato da transação efetuada.

Principal função

O Regime de competência tem como principal função organizar as finanças e prever o futuro financeiro da empresa. O processo permite que as transações financeiras sejam registradas no arquivo contábil, gerando um relatório com informações que permitem a empresa prever os custos que serão necessários, dentro de determinado período, para alcançar as receitas esperadas. Os relatórios financeiros são gerados sob o método de regime de competência e nos proporcionam importantes informações sobre transações passadas, inclusive sobre as futuras, podendo a empresa prever o que terá que pagar ou receber nos próximos meses.

Divisões do regime de competência

Registro de receitas: O registro das receitas ocorre no período na qual as transações com terceiros foram realizadas, independentemente de o pagamento ter sido efetivado no dia ou em data posterior, sendo assim, o reconhecimento da receita ocorre no dia em que foi firmado um contrato ou forte comprometimento em relação à compra ou contratação do serviço.

Registro de despesas: As despesas são registradas quando os valores que constam como ativos deixam de existir, podendo ser transferidos para terceiros ou pelo surgimento de um determinado passivo, que não corresponda a qualquer ativo antes registrado. As despesas também aparecem no registro no período de competência das mesmas.

Muitas vezes o regime de caixa é utilizado para substituir o regime de competência, mas esse processo é aceito somente em casos tributários, pois faz o reconhecimento das receitas e despesas apenas nas datas em que recebem ou efetuam os pagamentos e outros eventos. Para os demais processos, a legislação fiscal exige que seja utilizado o regime de competência, dessa forma todo o órgão de natureza empresarial deve utilizar apenas o regime de competência.

Diverença entre regime de competência e regime de caixa

Regime de Competência: o registro do documento se dá na data do fato gerador (ou seja, na data do documento, não importando quando vou pagar ou receber)

A Contabilidade se utiliza do Regime de Competência, ou seja, são contabilizados como Receita ou Despesa, os valores dentro do mês de Competência (qdo Gerados), na data onde ocorreu o fato Gerador, na data da realização do serviço, material, da venda, do desconto, não importando para a Contabilidade quando vou pagar ou receber, mas sim quando foi realizado o ato.

Regime de Caixa: diferente do regime de competência o Regime de Caixa, considera o registro dos documentos quando estes foram pagos, liquidados, ou recebidos, como se fosse uma conta bancária.

Porém para se medir os resultados de uma companhia, recomendo que se utilize do Regime de Competência, onde além de se considerar as vendas efetuadas, as despesas realizadas, também considera-se a depreciação, que no Regime de Caixa não se considera.

E talvez a depreciação do bens parece não ser importante, mas é, uma vez que no futuro você precisará repor esse bem, por isso há necessidade de averiguar se o que você ganha hoje, o seu lucro, cobre também essa depreciação.

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